Tabelionato de Notas (Imóveis)

Escritura de Compra e Venda

Para realizar a escritura de compra e venda de um imóvel urbano, é necessário apresentar alguns documentos do vendedor, do comprador e do imóvel.

1. Documentos do Vendedor (Pessoa Física)

RG ou CNH
CPF (caso não conste no documento de identidade)
Certidão de nascimento ou certidão de casamento atualizada
Comprovante de residência
Profissão
Telefone
E-mail

ObservaçãoSe o vendedor for casado, será necessário apresentar também os documentos do cônjuge.

2. Documentos do Vendedor (Pessoa Jurídica)

CNPJ
Contrato social (ou contrato social consolidado)
Alterações contratuais (caso não tenha contrato consolidado)
Certidão simplificada da Junta Comercial
Documento de identidade (RG ou CNH) do representante legal
Telefone do representante
E-mail do representante

3. Documentos do Comprador (Pessoa Física)

RG ou CNH
CPF (caso não conste no documento de identidade)
Certidão de nascimento ou certidão de casamento atualizada
Comprovante de residência
Profissão
Telefone
E-mail

ObservaçãoSe o comprador for casado, também será necessário apresentar os documentos do cônjuge.

4. Documentos do Comprador (Pessoa Jurídica)

CNPJ
Contrato social (ou contrato social consolidado)
Alterações contratuais (caso não tenha contrato consolidado)
Certidão simplificada da Junta Comercial
Documento de identidade (RG ou CNH) do representante legal
Telefone do representante
E-mail do representante

5. Documentos do Imóvel

Certidão de inteiro teor atualizada da matrícula do imóvel
Certidão de ônus e ações atualizada
IPTU do imóvel
Certidão negativa de débitos de IPTU
Ficha cadastral do imóvel na Prefeitura
Declaração de inexistência de débitos condominiais (quando houver condomínio)

6. Informações Sobre o Pagamento

Valor da negociação do imóvel
Forma de pagamento (à vista ou parcelado)
Dados da conta bancária do comprador e do vendedor

Informações Importantes

Poderá ser necessário apresentar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Em alguns casos específicos pode haver cobrança de laudêmio.
Caso haja cessão de direitos, devem ser apresentados os documentos do cedente.